Núcleo promove encontros e debates desde 2016 com discussões que ampliam a compressão da cultura negra na universidade
Por José Ibiapina [1]
Edição por Talita Souza [2]
Revisão por Maurício Carvalho [3]
Supervisão de Prof. Wiliam Pianco [4] e Prof.ª. Nicole Morihama [5]
Com cerca de 210 milhões de habitantes no Brasil, 19 milhões declaram-se pretos, enquanto 89 milhões se declaram pardos. Logo, a soma de pretos e pardos resulta na maioria da população brasileira, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No entanto, a superioridade nos números ainda não se reflete em políticas públicas plenas orientadas para essa parcela da população na sociedade brasileira. Sendo assim, iniciativas como as do Núcleo de Estudos Étnicos-Raciais(NERA) auxiliam no fortalecimento da identidade do negro para si mesmo em nosso país.
Dados do CONTEE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino) de 2018 informam que, pela primeira vez, os negros brasileiros são maioria no ensino superior público, informações nas quais enfatizam a importância em levantar mais discussões acerca do tema para que mais pessoas compreendam melhor sobre a reconhecimento de identidade do negro.
Vale ressaltar que a Lei 10.639/03 estabelece que as instituições escolares devem ensinar temas ligados à cultura afro-brasileiras incluindo religiões. Contudo, os mais de 130 anos que nos separam da Lei Áurea não foram suficientes para resolver uma série de problemas de ações discriminatórias vividas ao longo dos mais de quatros séculos de regime escravocrata.
Para o ex-aluno do Complexo Educacional FMU | FIAM-FAAM Centro Universitário, formado em Publicidade e Propaganda, Iuri Lima, que ainda acompanha debates e eventos do Núcleo, levantar questões Raciais dentro do ambiente acadêmico são de suma importância. O NERA torna-se uma ferramenta de conscientização e instrumento de estudo com eventos e propostas. Sendo assim, a função do Núcleo dentro da instituição é fazer com que o aluno tenha um desenvolvimento acadêmico e pessoal quando se trata de questões raciais. Sobre as leis que criminalizam o racismo, ele lembra que o Brasil tem “apenas”duas leis que abordam crimes raciais, são elas: a Lei número 7.716/1989 e o terceiro parágrafo do artigo 140 do Código Penal, que tratam, respectivamente, dos crimes de racismo e injúria racial:
“Todavia, nenhuma dessas leis será efetiva caso não exista sua aplicação de forma concreta. Digo isso quando me refiro principalmente a casos de racismo que são enquadrados como injúria racial, a qual a pena é mais branda. Duas leis não bastam, mas também não adianta ter 20 leis sendo que quando aplicadas, sua interpretação é dúbia, vaga. Acredito, que o Brasil precisa de uma política de educação antirracista mais efetiva, mostrar para sociedade que racismo é crime e causa prisão. Devem fazer com que se cumpram essas leis e outras que vierem”. Afirma Iuri.
[1] Aluno do curso de Jornalismo FMU/FIAM-FAAM, estagiário AICOM
[2] Aluna do curso de Jornalismo FMU/FIAM-FAAM, estagiária AICOM
[3] Aluno do curso de Jornalismo FMU/FIAM-FAAM, estagiário AICOM
[4] Professor do curso de Jornalismo FMU/FIAM-FAAM, supervisor de estágios AICOM
[5] Professora e coordenadora do curso de Relações Públicas e Jornalismo FMU/FIAM-FAAM