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A Renda Básica é a Solução

Por Ana Julia Tolentino [1] e Larissa de Lima [2]

Revisão por Safira Ferreira [3]

Supervisão de Prof. Wiliam Pianco [4] e Profa. Nicole Morihama [5]

Na pandemia, milhões de brasileiro enfrentaram um novo estilo de vida: ficar em casa praticamente 100% do tempo. A frase que fez tanto sucesso nas redes sociais – “Fique em Casa” – acabou que não fez sentido para as mais de 6,9 milhões de famílias que não têm casa própria ou para as famílias de baixa renda, que com a ajuda da escola que distribui merenda escolar, mal conseguia fornecer aos seus filhos uma rotina de alimentação completa.

A Renda Básica é a definição de projetos ou programas de transferência de renda governamentais, que provem como garantia de direito, a distribuição sistemática de uma soma em dinheiro igual, periódica, individual e predeterminada a todos, sem nenhum tipo de discriminação, segregação ou condicionalidade.

Atualmente, podemos contar com alguns projetos que lutam em prol da condição de vida digna para todos, assim como o Movimento Moradia, em São Paulo. Julieta Aparecida de Abraão explica o porque a Renda Básica é tão importante pós pandemia:

“A Renda Básica sempre foi necessária no Brasil, as pessoas sempre passaram por necessidades até nos melhores governos, o Bolsa Família ajudava, mas o projeto com o passar dos anos ficou desatualizado, as pessoas mudaram e o valor de se viver no país também. Começamos a pensar nisso muito tarde, quando a pandemia chegou as pessoas já estavam passando por aperto. Não é só importante depois, mas no Pré e no Pós.

Também comenta sobre o preconceito que alguns têm com este benefício:

“As pessoas estão presas em um preconceito ideológico, mas a fome não espera. O discurso que os opositores usam não tem nenhum embasamento, eles dizem que a população vai ficar preguiçosa, mas esquecem que o valor é mínimo, é um auxílio à renda, um complemento.”.

Logo, a renda básica emergencial é de suma importância, uma vez que conseguiu reduzir a desigualdade social e a pobreza em tempos de pandemia. Cerca de 66 milhões de pessoas receberam um aporte de R $600 mensais de abril a agosto de 2020, em um dos programas que foram iniciados no meio de uma pandemia,

Segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV) indicam que a população que vive abaixo da linha da pobreza diminuiu de 25% para 21,7% no período entre abril e agosto de 2020.Em janeiro de 2021,segundo o Insper,dois milhões de brasileiros voltaram para a pobreza.

O Auxílio Emergencial mostrou que, em pouco tempo, pode reduzir as desigualdades e a pobreza dos brasileiros.

Além da experiência brasileira durante a pandemia, é importante destacar que a Renda Básica já foi e é aplicada em vários países com resultados positivos, alguns deles são: Estados Unidos (com experimentos de forma diversas em diferentes Estados), China, Finlândia, Suíça, Canadá, Alemanha, Índia e Espanha. Os resultados mostraram melhora na condição psicológica da população, diminuição da desigualdade, fome e população em situação de rua, maior frequência escolar e melhores empregos.

O Alasca, guardado as devidas proporções, é um ótimo exemplo de Renda Básica Universal que existe desde 1987 e faz a distribuição sem distinção alguma – é realmente um direito de todo cidadão. O motivo de justamente o Alasca ser usado de exemplo é a fonte do dinheiro distribuído: um fundo de investimento estatal financiado pela receita petrolífera, fazendo assim com que a distribuição de renda seja proporcional a variação desta.

Segundo uma estimativa da Bloomberg o lucro das cinco maiores produtoras de petróleo apenas no primeiro semestre de 2022 foi de mais de US$34 bilhões. Atualmente o Brasil é atualmente o sétimo maior produtor de petróleo do mundo. Fica a questão: estaria no petróleo a solução para períodos de crise financeira e desigualdade em nosso país?

 [1] Aluna do curso de Jornalismo FMU/FIAM-FAAM,

[2] Aluna do curso de Jornalismo FMU/FIAM-FAAM,

[3] Aluna do curso de Jornalismo FMU/FIAM-FAAM,

[4] Professor do curso de Jornalismo FMU/FIAM-FAAM, supervisor de estágios AICOM

[5] Professora e coordenadora do curso de Relações Públicas e Jornalismo FMU/FIAM-FAAM.