Por: Beatriz R Macedo[1] Revisor: Maíra Fernandes [2]
Editora: Gabriely Domingues Coelho [3]
Supervisores: Prof. Wiliam Pianco [4] e Profª Nicole Morihama [5]
A vida em sociedade é acompanhada do conceito de cidadania desde a Grécia Antiga. O desenvolvimento deste conceito passou por diversas culturas e enfrentou dificuldades e mudanças, desde sua definição dada por Aristóteles, na qual um cidadão é alguém que possui direitos e deveres dentro de uma sociedade. Hoje, ser um cidadão implica estar ativo nas decisões tomadas pelo poder público para promover o desenvolvimento da sociedade, buscando qualidade de vida e bem estar coletivo. E isso, na chamada era tecnológica, tem se mostrado um grande desafio.
Você já se questionou sobre quais consequências as inovações tecnológicas podem trazer para o nosso modo de fazer política? Em um artigo publicado para o Centro de Pesquisa em Ciência, Tecnologia e Sociedade, o analista em Ciência e Tecnologia, de
Instituto Nacional de Tecnologia (INT), Tulio Chiarini e o Doutorando em Política Científica e Tecnológica pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Victo Silva, responderam a essa pergunta, já realizada anteriormente pelo professor Benjamin Barber, da Universidade de Rutgers, nos Estados Unidos. Para os pesquisadores, as tecnologias de informação e comunicação (TIC´s) colaboram para a construção das sociedades do conhecimento, alterando profundamente o modo de compartilhamento de dados, tanto de forma positiva, como negativa.
O efeito dessas alterações geraram diversos fenômenos, desde divulgações em massa das Fake News, até projetos como o Internet Democracy, popularmente conhecido como e-democracia, plataforma nacional que se aproveita da capacidade aguçada da cyber comunicação de atingir enormes grupos ao mesmo tempo para conscientizar e estimular o envolvimento da população, a partir de diversos mecanismos de participação online.
Um bom exemplo de movimentação digital foi o Tuitaço, uma das ações realizadas durante a Semana do Jovem Eleitor 2022, na qual diversas celebridades e instituições se juntaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para mobilizar jovens a tirarem seu primeiro título de eleitor e se prepararem para as Eleições Gerais em outubro. Houveram diversas movimentações durante os primeiros quatro meses do ano, que trouxeram ao TSE o recorde de 8,5 milhões de pedidos protocolados para o título de eleitor, apenas no mês de abril, contrariando os 8,2 milhões obtidos durante três meses em 2018.
O gráfico abaixo lado demonstra a quantidade de pessoas aptas ao voto que não participam da vida política nacional. Movimentações e projetos que utilizam a tecnologia como ferramenta de impacto social possuem o poder de alterar essa realidade. De acordo com o pesquisador de Política Científica e Tecnológica da UNICAMP, Victo Silva, para compreender a presença da tecnologia no setor público, é necessário avaliar, previamente, seu papel histórico de entregar previsibilidade e padronização de serviços. “Se adaptar às novas tecnologias digitais que permitem a customização e emergência de serviços novos é uma tarefa árdua e que vai levar tempo. No entanto, há diversas entradas em que isto está avançando e a crise provocada pela pandemia acelerou o processo de digitalização do setor público”, afirma o pesquisador.
Para Victo, existem diversos pontos positivos e negativos na relação entre uso de tecnologias e a participação popular na esfera política. “A participação popular se dá por canais institucionais, como a plataforma e-democracia, e não-institucionais, como redes sociais diversas. No longo prazo, há um ganho democrático evidente que diz respeito à participação mais constante e efetiva do indivíduo no debate político; no curto prazo, vemos que o modelo que será adotado ainda está em formação. Múltiplas plataformas, (des)regulamentação, fake news, são sintomas de uma transição que ainda está no meio do caminho”.
O pesquisador também acredita que a consciência política dos cidadãos pode ser fortalecida a partir da ampliação do acesso às informações possibilitada pela difusão das tecnologias. Mas, de acordo com ele, “no estado atual, a participação nas redes não gera consciência política crítica, posto que a dinâmica de câmaras de eco e formação de bolhas coloca em interação apenas aqueles que pensam de forma semelhante. Nesse caso, fomentamos um engajamento político digital, ao invés de uma consciência política”. Victo também elenca algumas ferramentas tecnológicas que ajudam os cidadãos a fiscalizar o governo, os investimentos públicos e as agendas políticas. “Existem bons projetos, como o ‘poder do voto’, que permite um acompanhamento personalizado do histórico de votação de cada parlamentar; a ‘Rosie’ é uma inteligência artificial que foi criada para monitorar os reembolsos realizados aos parlamentares e identificar aqueles que são suspeitos. Utilizar e divulgar estas iniciativas são formas simples de ajudar a fomentar o uso construtivo das tecnologias digitais”, diz o pesquisador.
Por fim, alerta que as tecnologias, como por exemplo as técnicas de Inteligência Artificial (IA), podem afetar os rumos das eleições de 2022 e implicar no retrocesso da democracia no Brasil. Para o pesquisador,“toda eleição e todo processo político está embebido nas novas tecnologias digitais, ao menos desde 2015. Portanto, de diversas formas tecnologias digitais como a IA podem ser usadas: para gerar conteúdos falsos (deep fakes), para dar vida a bots (robôs automatizados) que propagam informações partidárias, para identificar segmentos da população que serão alvo de uma estratégia política específica,
dentre outras formas. Cabe às instituições, à mídia e à sociedade civil se posicionar contra o uso fraudulento e anti-democrático destas tecnologias”, finaliza Victo.