Casos de violência doméstica aumentam durante a pandemia do Covid-19
[1] Por: Gabriela Francia e Victor Hugo S. de Campos.
[2] Supervisão de Wiliam Pianco e [3] Profa. Nicole Morihama.
O surto de Covid-19 começou em dezembro de 2019 e rapidamente se espalhou pela Ásia, África, Europa, Oceania e América, obrigando países do mundo todo a ficarem de quarentena e levando as pessoas a fazerem o isolamento social. Além de ter que permanecer em casa e conviver com a família de forma ininterrupta, um fato que chama atenção para este contexto ao longo da pandemia é o aumento de casos de violência doméstica. Como afirma a advogada autônoma Juliana Christina de Almeida: “Na realidade só atendo mulheres, sou especialista em direito de família, e diversidades. Atendo diariamente mulheres vítimas de violência. Na pandemia a situação se agravou.” Em abril, quando o isolamento social já durava mais de um mês, a quantidade de denúncias de violência contra à mulher recebidas no canal 180 deu um salto: cresceu 40% em relação ao mesmo mês em 2019, segundo dados do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMDH).
Ao ser questionada se as vítimas pedem ajuda rápido ou demoram para se manifestar, Juliana afirma: “Infelizmente demoram muito, não é tão simples. Elas têm vergonha, medo, dependência financeira e emocional.”.Quanto ao principal fator que faz as vítimas se retraírem, ela acredita que seja a dependência econômica e o medo de colocar os filhos em uma nova realidade.Outro ponto que merece atenção é o engano quanto ao espaço onde esse tipo de violência acontece.“Engana-se quem pensa que a violência doméstica acontece apenas nas comunidades, acompanhamos um número cada vez maior de mulheres de classe média denunciando violência doméstica”, afirma a advogada.
Campanhas de combate
A Organização das Nações Unidas (ONU) tem recomendado medidas protetivas para prevenir e combater a violência doméstica, como denúncias online, serviços de emergência em farmácias e supermercados e abrigos temporários para as vítimas.
Em meio a esse cenário, diversas manifestações governamentais surgiram no combate à violência doméstica. Uma delas foi criada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) em parceria com a Avon e outras 10 instituições. O objetivo da campanha global #isoladassimsozinhasnão, é chegar às vítimas com discrição usando o Whatsapp. Um vídeo é compartilhado pelo aplicativo com um tutorial de maquiagem e, enquanto é transmitido, são exibidas informações de combate à agressões e telefones de emergência para serem acionados pelas vítimas. Em parceria com a Uber, a Avon lançou também um serviço de Chatbot que identifica as necessidades da vítima, o nível de risco ao qual está exposta e fornece os endereços mais próximos para que ela consiga ajuda. Nesse caso, a Uber oferece à passageira uma corrida gratuita ao destino do socorro.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou no mês de junho “Sinal vermelho contra a violência doméstica”, na qual a vítima deve mostrar a palma da mão com um “X” vermelho pintado com tinta ou outro material ao atendente de uma farmácia cadastrada, que acionará a polícia militar para socorrê-la. Já o Magazine Luiza criou um “post” com publicidade de produtos de maquiagem no instagram, onde está escrito para “esconder manchas e marquinhas” como forma de atrair a vítima e direcioná-la para o botão de denúncias.
Para além das campanhas, entrou em vigor neste ano a lei nº 14.022/20, que prevê novas medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e de contra crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência durante a pandemia, fortalecendo a lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. É importante ressaltar que a violência contra a mulher pode ser física, patrimonial, psicológica ou sexual.
A lei estabelece ainda que as denúncias recebidas pela Central de Atendimento à Mulher, no Ligue 180, devem ser encaminhadas aos órgãos competentes em até 48 horas, sendo que a vítima poderá requisitar quaisquer medidas protetivas de urgência às autoridades por dispositivos de comunicação, inclusive atendimento on-line.
1] Alunos do curso de Jornalismo FMU/FIAM – FAAM, estagiários da AICOM.
[2] Professor do curso de Jornalismo FMU/FIAM – FAAM, supervisor de estágios AICOM e coordenador do NERD – Núcleo de Estudos das Redes Digitais e
[3] Professora e coordenadora do curso de Relações Públicas e Jornalismo FMU/FIAM-FAAM.